PORQUE SOU MONÁRQUICO

As Comemorações do Centenário da República e a actual situação política do país suscitaram em mim profundas reflexões sobre o regime que melhor serviria Portugal. No decurso destas reflexões, e não sem alguma hesitação e cautela, optei pela causa monárquica. Neste post procuro explicar porquê e também desfazer uma série de preconceitos associados à mentalidade progressista que actualmente domina a opinião pública.

Antes do mais, é preciso relembrar que o único Rei verdadeiro é Deus. Apenas a Ele pertencem todas as coisas, porque apenas Ele as criou a todas. Apenas Ele as sustenta na existência. Portanto, tudo é d’Ele e é Ele quem atribui o poder a quem Lhe aprouver, seja ele rei ou presidente. É verdade que, por vezes, os detentores do poder causam-nos sofrimento. Mas Ele próprio sofreu às mãos dos detentores do poder, quando disse ao Governador Pilatos, o responsável pela Sua morte: “Todo o poder que tens sobre Mim, te foi dado do Alto” (Jo 19:11).

Portanto, só Deus é Rei. E só Deus merece a plenitude da nossa confiança. Porque Ele é o único Rei que nos ama como filhos, também é Ele o único que merece a nossa obediência… porque a obediência a Ele será amor por nós próprios. E nós não somos deste Mundo, mas do Reino que Ele estabeleceu para nós, o Reino de Deus, um Reino sem fronteiras exteriores à nossa própria alma.

Tudo isto se encontra bem resumido nas palavras do Profeta Jeremias: “Maldito o homem que confia noutro homem, que da carne faz o seu apoio e se afasta do Senhor (…) Bendito o homem que deposita a confiança no Senhor e cuja esperança é o Senhor”. Jr 17:5-7

Não devemos colocar a nossa confiança noutro governante que não Deus. Isto é válido tanto para rei, como presidente, como qualquer outro potentado humano e terreno.

No entanto, embora não sejamos deste Mundo, a verdade é que temos de viver neste Mundo. E temos de tomar decisões que nos permitam administrar correctamente este Mundo, de acordo com os princípios da Justiça e da Misericórdia. As próprias circunstâncias da vida obrigam-nos a discernir… e a escolher o que é melhor para este Mundo.

Ora, já o antiquíssimo Aristóteles afirmava que qualquer instituição política podia ser benigna ou maligna, consoante as intenções dos líderes que detinham o poder. Deste modo, uma Monarquia seria um regime benigno, mas que poderia ser deturpado numa Tirania. De igual modo, uma Democracia seria um regime benigno, que poderia ser deformado malignamente, transformando-se numa Demagogia. Monarquias e Democracias seriam boas, o que seria mau seriam as suas respectivas gémeas malévolas, a Tirania e a Demagogia. Penso que este ideário corresponde à doutrina cristã, com a sua ênfase na transformação do coração humano em detrimento da transformação das estruturas humanas (que é importantíssima, mas totalmente secundária à primeira transformação).

Ora, a actual República foi fundada precisamente no contexto de uma transformação exclusiva das estruturas humanas, que excluía do terreno político a transformação do coração humano e, nomeadamente, o seu maior transformador (i.e. Deus). Ou seja, a República Portuguesa fundamenta-se no princípio, (extremamente moderno mas também extremamente infantil) que determina que “Eu não tenho de mudar para o Mundo, o Mundo é que tem de mudar para mim”. Por outro lado, nas fundações das Monarquias Portuguesas, eu vejo valores sólidos e firmes, como honra, virtude e patriotismo.

Do lado republicano vejo também muito preconceito que, sendo um atentado à Razão Humana, é também um mau pilar para construir o alicerce da Nação. Pensar é estudar e compreender o que está em causa, não permitir que uma série de jornalecos panfletários pensem por nós e formem a nossa opinião. Vejo este preconceito sobretudo pela gritante ignorância no que diz respeito aos seguintes conceitos: Democracia, República e Monarquia. Ignoram que Democracia e República não são sinónimos, que Democracia e Monarquia não são antagónicos e, sobretudo, que existem vários tipos de Democracia, República e Monarquia.

Então, o que significa o conceito “Democracia”?

- Democracia: regime em que o Povo está implicado nas decisões políticas do País, quer directamente (democracias directas, através de referendos), quer indirectamente (democracias representativas, em que são eleitos representantes do Povo que exercem o poder no seu nome).

- Ditadura: regime em que os princípios democráticos não se verificam.

Deste modo, a Democracia tanto pode estar presente numa República (que é o caso da nossa III República), como pode estar presente numa Monarquia (que é o caso da maior parte da Monarquia Constitucional portuguesa). Por outro lado, a Ditadura pode existir tanto numa República (como sucedeu no Estado Novo ou então na I República de Sidónio Paes ou de Pimenta de Castro) como numa Monarquia (caso da Monarquia Absolutista ou da ditadura de João Franco durante a Monarquia Constitucional).

O contrário de Democracia é Ditadura, e não Monarquia. República não é sinónima de Democracia.

Mas uma Democracia pode, como dizia Aristóteles, descambar numa Demagogia. Sobretudo porque a Democracia pode facilmente converter-se numa “ditadura da maioria”. A Democracia existe porque é a melhor forma de proteger os direitos de todos… por isso, a Democracia trai a sua própria raison d’être quando é usada para desproteger alguém. Isso pode suceder porque a Democracia é uma invenção humana… a Democracia é imperfeita, precisamente porque é humana. Como dizia G.K. Chesterton, uma Democracia deixa de o ser quando se transforma em “dois lobos e um cordeiro a votarem o que é o jantar”. Um bom exemplo é o do linchamento público. Uma multidão que assalta um qualquer membro de uma minoria que é considerado um bode expiatório. A maioria é a favor do linchamento e apenas a vítima é contra. Ora, isso é Democracia. Mas também é bárbaro. Por isso, existe a Lei e existem os tribunais… para limitar essas práticas demagógicas.

A República sabe isto… porque a República foi criada precisamente para impedir que a Democracia degenere numa Demagogia. E a Monarquia tem exactamente o mesmo propósito. Monarquia e República são apenas duas formas diferentes de contenção que restringem a Democracia dentro dos limites do razoável, sendo que esses “limites do razoável” se chamam “Estado de Direito”.

A Monarquia, como é sabido, exerce esta delimitação democrática porque coloca como Chefe de Estado alguém que está acima da própria Democracia e, logo, da sua componente malévola… a Demagogia. É claro que isto poderia levar o monarca à tentação de governar à margem da Democracia e, consequentemente, de se converter num ditador. É verdade que muitos reis cederam a esta tentação no passado. No entanto, tal perigo ditatorial desaparece se o Rei for um mero regulador das instituições democráticas. Nesse caso, o Rei será um mero árbitro da Democracia. É o que sucede nas Monarquias Constitucionais.

A República também exerce este ministério de delimitação democrática. A única diferença é que, no lugar de um Rei, a restrição democrática é executado por uma Constituição. Por isso, ao contrário do que afirmam alguns propagandistas que procuram branquear o Passado, existiram 3 repúblicas em Portugal… uma vez que no Portugal não-monárquico, existiram 3 constituições.

É verdade que, na República, o Chefe de Estado é um Presidente eleito. Isso poderia traduzir um maior espírito democrático em relação à Monarquia. No entanto, é preciso ter em atenção que há Monarquias electivas, em que o Rei é eleito (vg: Tailândia, Vaticano, os antigos reinos visigóticos). Por outro lado, um Presidente da República não precisa ser eleito directamente pelo Povo, podendo ser eleito por representantes do Povo… é o que sucede nas Repúblicas Socialistas/Comunistas (em que se pressupõe que o Povo é representado pelo Partido Comunista) e foi o que sucedeu na II República/Estado Novo (o Povo era representado pela Câmara Corporativa).

Portanto, em conclusão, não há nada automaticamente democrático numa república nem nada automaticamente ditatorial numa monarquia. Na teoria e na prática, há muitas monarquias mais democráticas que muitas repúblicas.

Por mim, não sou intrinsecamente monárquico nem republicano. Não faz sentido apoiar cegamente uma forma de regime em detrimento da outra. É preciso ver qual o regime que se adequa melhor às circunstâncias presentes do país em questão. Uma monarquia jamais vingaria nos Estados Unidos da América, devido à mentalidade cívica norte-americana. Pelo mesmo motivo pelo qual eu considero que uma República não consegue vingar em Portugal, devido à mentalidade cívica portuguesa.

Sou monárquico, porque considero que a Monarquia Constitucional portuguesa foi o melhor regime que Portugal já teve. Em termos de Democracia, apenas foi suplantadao pela III República. Em termos de defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Positivos de todos, foi, sem dúvida, melhor do que todas as 3 repúblicas (tendo falhado apenas no Direito à Liberdade Religiosa dos não-católicos, falha que eu condeno e não considero de ânimo leve).

Sou monárquico porque considero que a Constituição da III República foi apenas um punhado de letras escrito por um grupo de revolucionários, com maior apego à sua ideologia socialista do que à caridade para com o próximo, cheio de inspiração humana mas nada mais. E porque considero que a coroa do Rei emana do Direito Natural (ATENÇÃO: disse Direito Natural e não Direito Divino), uma vez que a independência de Portugal e o seu trono foram conquistados por D. Afonso Henriques e transmitidos em herança à sua descendência (tal como é costume que todos os pais deixem aos seus filhos as suas heranças). Herança essa que o Povo adjudicou várias vezes, ao aclamar D. João I (2ª Dinastia) e D. João IV (4ª Dinastia) e ao lutar ao lado de D. Pedro IV pela implantação da Monarquia Constitucional. Herança essa que foi usurpada pelos revolucionários republicanos, com o apoio de um punhado de lisboetas (porque Lisboa foi o único local onde o Partido Republicano alguma vez ganhou eleições).

Sou monárquico precisamente porque o poder do Rei emana do Direito Natural. Porque a III República fracassou miseravelmente no respeito da Lei Natural, a lei moral que se encontra inscrita no coração de todos os homens (Rm 2:14-15), o conjunto de leis universais que determinam 1) que o direito à vida de uma criança não depende da vontade de quem a gerou, 2) um casamento é a união indissolúvel entre um homem e uma mulher, 3) que aos pais cabe a escolha da melhor educação dos seus filhos, 4) que a castidade é um valor em si mesmo, contribuindo para a estabilidade e virtude sociais, 5) que o trabalho é uma forma de auto-realização humana e, portanto, indispensável para todos, 6) que o princípio inalienável da Solidariedade exige que os mais desfavorecidos não paguem uma crise económica enquanto todas as formas de despesismo e corrupção estatal não forem eliminadas e 7) que cabe à Sociedade Civil a proposta das medidas de resolução dos seus problemas, cabendo ao Estado facilitar a implementação dessas medidas e respeitá-las, de acordo com o princípio da Subsidiariedade. Como tal, esta III República tornou-se um veículo de imoralidade, pelo que, no seu estado actual, não serve para uma correcta administração do nosso património humano, cultural e histórico. Ao menos com o Rei, o seu poder emana do Direito Natural… pelo que cessará assim que o Rei afrontar a Lei Natural que o colocou no trono.

Sou monárquico, sobretudo por estas razões de princípio. Quanto às razões de ordem prática, que me levam a concluir que Portugal estaria melhor com uma Monarquia Constitucional do que com uma República, proponho a visualização do seguinte vídeo: