«O Senhor disse a Moisés no monte
Sinai:“Diz aos israelitas o seguinte: (…) Contarás sete anos sabáticos, sete
vezes sete anos, cuja duração fará um período de quarenta e nove anos (…) O
quinquagésimo ano será para vós um jubileu (…) A terra não se venderá para
sempre, porque a terra é minha, e vós estais em minha casa como estrangeiros ou
hóspedes. Portanto, em todo o território de vossa propriedade, concedereis o
direito de resgatar a terra. Se teu irmão se tornar pobre e vender uma parte de
seu bem, seu parente mais próximo que tiver o direito de resgate se apresentará
e resgatará o que o seu irmão vendeu. Se um homem não tiver ninguém que tenha o
direito de resgate, mas procurar ele mesmo os meios de fazer o seu resgate,
contará os anos desde que fez a venda, restituirá o excedente ao comprador, e
se reintegrará na sua propriedade. Se não encontrar, porém, meios de indemnizar,
a terra vendida ficará nas mãos do comprador até ao ano jubilar; sairá do poder
deste no ano do jubileu, e voltará à posse do seu antigo dono. (…). Se teu
irmão se tornar pobre junto de ti e se se vender a ti, não exigirás dele um
serviço de escravo. Estará em tua casa como um operário, e como um hóspede
estará a teu serviço até o ano jubilar. E sairá então de tua casa, ele e seus
filhos com ele; voltará para a sua família e para a herança de seus pais. (…)
Não receberás de teu irmão juros nem ganho; mas temerás o teu Deus, para que o
teu irmão viva contigo. Não lhe emprestarás com juros o teu dinheiro, e não
lhe darás os teus víveres por amor ao lucro.”
Lv 25:1,8,11,23-28,36-37,39-41
Quando li esta passagem bíblica pela primeira vez, há muitos anos, senti que esta lei dos anos jubilares não era justa. Parecia que os devedores acabavam sempre por sair beneficiados, porque as suas dívidas ficavam liquidadas no ano jubilar. Todavia, depois de ver a situação actual, consegui vislumbrar a sabedoria de Deus oculta neste texto, tantas vezes ignorado.
Nos últimos tempos, a classe política tem-nos vendido 2 mitos, que são aceites acriticamente como dogmas.
1) A crise económica é uma crise de dívida. Gastámos mais do que as nossas possibilidades
2) Não existe alternativa à austeridade
Estes 2 "mitogmas" são utilizados para obrigar as populações a aceitar condições desumanas de vida, a desistirem dos mais elementares direitos ao trabalho, saúde e educação, tudo em nome do desígnio nacional de vencer a crise económica.
Mas as pessoas apercebem-se de que a crise prolonga-se e prolonga-se e todos os seus sacrifícios parecem ser para nada.
Então, para encontrar uma via ética e humana para vencer a crise económica, devo desconstruir os dois mitos.
1) "Gastamos mais do que as nossas possibilidades"
É verdadeira a velha metáfora que compara a economia nacional com a economia familiar. Ou seja, não se pode gastar mais do que aquilo que se tem. É um facto.
O problema é que essa metáfora apenas se aplicaria se a nossa economia nacional fosse uma economia sadia (i.e. de tipo familiar). Mas não é. A economia nacional está construída em regras perversas. Quando o ex-Primeiro Ministro José Sócrates, o da Má Memória, disse numa conferência: "As dívidas não se pagam, gerem-se"... infelizmente e horrivelmente estava a dizer a verdade.
A economia actual não foi concebida para que as dívidas sejam pagas, mas perpetuadas. Exactamente o oposto do livro do Levítico. Como é possível que sejamos menos civilizados hoje do que judeus da Idade do Bronze?
Qual é então a causa da crise económica nacional e mundial? Antes de prosseguir na leitura, peço ao leitor que veja o vídeo aqui em baixo.
Assim, é possível perceber que a economia assenta num princípio, denominado sistema bancário de reservas fraccionadas, segundo o qual os bancos comerciais podem CRIAR dinheiro a partir de nada (ex nihilo), como se fossem deuses monetários.
Os bancos não precisam de ter muitos depósitos para emprestar dinheiro...
... porque eles emprestam mais dinheiro do que aquele que está depositado, que é o mesmo que dizer que criam o dinheiro que emprestam.
Isto gera uma situação terrível.
Como a maior parte do dinheiro da Economia é criada pelos bancos, isso significa que a nossa economia funciona à base de dívidas aos bancos...
... dívidas essas que estão constantemente a ser contraídas para que a Economia avance.
Ou seja, as dívidas não são para se pagar, mas para se gerir.
Agora, peço ao leitor que veja os dois vídeos abaixo:
Mas esta situação tem ainda mais uma variante abominável.
A maior parte do dinheiro é criada pelo banco comercial quando este empresta dinheiro.
Mas o empréstimo exige que se pague juros ao banco.
Mas pagar juros exige dinheiro e quem cria o dinheiro é o banco.
Ou seja, o banco cria o dinheiro para o empréstimo... mas não cria o dinheiro para pagar os juros.
Significa que existirá SEMPRE menos dinheiro em circulação do que a dívida que temos aos bancos.
Em resumo: É MATEMATICAMENTE IMPOSSÍVEL PAGAR A DÍVIDA.
Só mais uma nuance: a completa falta de solidariedade dos bancos comerciais.
Quando um banco ameaça falência, o Estado tem de vir resgatá-lo com bail-outs, que são dinheiro dos contribuintes.
Mas quando as pessoas estão arruinadas por causa das dívidas aos bancos, eles não mexem uma palha para as resgatar.
Isso inclui pessoas que estão a viver na pobreza, no desemprego, na doença, porque a austeridade lhes cobrou impostos acima do razoável, ou fechou as suas empresas ou obrigou a cortes na Saúde.
Essas pessoas estão na miséria por causa das dívidas (individuais ou nacionais) aos bancos, mas eles nada fazem para as aliviar. Nunca lhes passa pela cabeça perdoar as dívidas. Não! Só interessa o lucro!
O Capitalismo é um Socialismo para ricos!
Quando as pessoas precisam de ajuda do Estado, não pode ser... é o Mercado Livre. Mas quando são os bancos, aí já se aceita ajuda do Estado. Os bancos enchem a boca com as teorias do Mercado Livre... onde está o Mercado Livre para os bancos?
E os nossos governantes estão dispostos a cortar em tudo.
Cortam nas reformas e nos salários.
Mas nunca na dívida. Isso é impensável! Temos de honrar os nossos compromissos! Temos de ser gente honrada!
E os reformados? Não trabalharam uma vida inteira? Não são credores do Estado?
E os funcionários públicos? Não trabalharam para ganhar o seu salário? Não são credores do Estado?
Há credores e há credores... Há dívidas que são para se cumprir e há dívidas que são para se deitar no lixo. Apenas as dívidas ao banco são para se pagar.
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Portanto, não adianta pensar que a crise da dívida se deve a "gastarmos mais do que as nossas possibilidades". Com o sistema bancário de reservas fraccionadas, a crise da dívida surgiria sempre. Porque 1) precisamos da dívida aos bancos para ter a Economia a funcionar e 2) porque é matematicamente impossível pagar a dívida aos bancos.
2) "Não existem alternativas à austeridade"
Esta é outra falsidade. E é tanto mais falsa quando se verifica a austeridade NEM SEQUER É ALTERNATIVA. Os próprios motores da austeridade começam a reconhecer isso.
A austeridade induz recessão.
Quer isto dizer que as pessoas não consomem, não compram, porque têm de poupar.
Por outro lado, estão mais sobrecarregadas e, logo, trabalham pior e produzem menos.
Ou seja, a austeridade faz com que as pessoas tenham menos dinheiro. E, logo, que o Estado tenha menos dinheiro.
Mas se as pessoas têm menos dinheiro e os Estados também... então temos menos possibilidades de pagar as dívidas aos bancos.
O que vai agravar a nossa dívida.
E assim sucessivamente.
Então, qual é a alternativa?
A alternativa está, hoje como sempre, na Doutrina da Igreja, que o próprio Deus instituiu para nos guiar. Por sinal, está numa doutrina já há muuuuuito tempo esquecida.
3) A Doutrina da "usura"
Os dissidentes utilizam frequentemente o exemplo da usura para dizer que a Igreja Católica pode mudar a sua doutrina. Mas isto é falso. A Igreja nunca mudou a sua doutrina sobre a usura. Nunca. A usura continua a ser tão pecaminosa hoje como ontem.
Mas a Igreja não diz que a economia mudou ? Que agora é lícito emprestar com juros?
Sim.
Mas quem é que disse que usura é "emprestar dinheiro com juros"? Usura não tem nada a ver com isso.
Sugiro a leitura deste excelente post, que demonstra que usura é um conceito complexo e cuja definição ainda está por terminar (pelo menos a nível dos detalhes). O problema é que, na altura da Idade Média, quando a economia era mais simples, toda a gente percebia o que era usura. Desde que a economia moderna se desenvolveu, tornou-se mais difícil saber o que é a usura. Em primeiro lugar porque a sua definição está ainda incompleta. Em segundo lugar porque é difícil saber quando um empréstimo bancário deixa de ser legítimo e passa a ser usurário.
É FUNDAMENTAL REABRIR O DEBATE SOBRE O QUE É A USURA, SOBRETUDO APLICADA À ECONOMIA DOS DIAS DE HOJE.
Eu, sinceramente, adopto a definição simplista de Hillaire Belloc e John C. Medáille:
"Usura é emprestar dinheiro com juros para financiar consumos não produtivos."
E é isto que a Igreja Católica ensina. A Igreja sabe que a economia actual funciona à base de bancos comerciais. Mas a função dos bancos comerciais é dar crédito a actividades produtivas.
Imaginemos que um banco empresta 100 € à taxa de 1% a um empreendedor para que este monte uma fábrica. O empreendedor gasta os 100 € para montar a fábrica. O negócio floresce. Produz-se nova riqueza. A fábrica acaba por originar produtos que são vendidos com um valor superior a 101 €. O empreendedor pode pagar a dívida ao banco, incluindo juros. E ficou depois com uma fábrica para o seu próprio sustento. Nada de imoral aconteceu aqui... e foi um empréstimo com juros.
Agora imaginemos que um banco empresta 100 € à taxa de 1% a uma pessoa para passar férias (embora dentro do país). O feriante gasta os 100 € nas férias. Os 100 € entram em circulação. Mas não se produziu riqueza nova. Quando regressa, o indivíduo tem de pagar 101 € ao banco. Sendo que 100 € estão em circulação... mas há 1 € que não existe na economia real. Para que o feriante pague a sua dívida ao banco, alguém terá de ficar 1 € mais pobre.
Pior ainda é quando um banco faz empréstimos com propósitos meramente especulativos. Quando compra um produto com um certo valor e depois usa manigâncias imorais para o vender acima desse outro valor. O banco recebeu um lucro sem ter feito nada para o merecer. Nem mérito, nem trabalho, nem empreendedorismo, nada... E em nada essa actividade beneficiou o Bem Comum. Pelo contrário. É certo que, quando alguém ganha dinheiro sem o merecer, houve outro alguém que perdeu dinheiro sem o merecer também.
Com base nisto, podemos deduzir que grande parte das nossas dívidas actuais são imorais. Como tal, não estamos moralmente obrigados a pagá-las. Tal como o toxicodependente não está moralmente obrigado a pagar a dívida ao dealer. O toxicodependente tem como único imperativo moral, tentar recuperar-se para se tornar um membro activo da sociedade, que contribua para o Bem Comum. Se a dívida ao dealer o impedir de atingir esse objectivo, deve ser pura e simplesmente rasgada.
E não foi isso que os bancos fizeram connosco? Tornarem-nos dependentes deles? Tornarem-nos dependentes do dinheiro deles para porem a nossa Economia a funcionar?
4) Alternativas antigas para problemas novos
Com base em tudo o que eu disse, é fácil traçar alternativas que, rapidamente, nos tirariam desta crise sem nos forçar a austeridades desumanas. Todavia, não vejo nenhum político com interesse em tomar essas medidas.
Em primeiro lugar, porque são medidas demasiado desconhecidas para terem efeito eleitoral.
Em segundo lugar, porque esses políticos são muito próximos dos grandes interesses económicos.
Em terceiro lugar, porque os políticos têm um pala ideológica que os impede de verem soluções novas.
E em quarto lugar, porque um político teria de ser muito hábil e corajoso para o conseguir: assim que estas medidas fossem implementadas, os mercados deixariam de confiar em Portugal e perder-se-ia o espaço de manobra para défices futuros (seria necessário atingir um superávite em menos de 1 ano).
Portanto, estas alternativas têm que começar a impôr-se no campo das ideias. O que não é tão mau ou ineficaz como parece. Devemos lembrar-nos que até há poucos anos atrás havia meio mundo que estava sob o domínio de uma ideologia político-económica nefasta, o Comunismo. Parecia invencível. Mas caiu, frágil como um castelo de cartas. E, antes de haver iniciativas políticas para fazer frente ao Comunismo, houve ideias. Particularmente as lançadas para a discussão pública pela Doutrina Social da Igreja.
Alternativas que eu recomendo:
1) Acabar de vez com o sistema bancário de reservas fraccionadas. Apenas os bancos centrais devem poder criar moeda central.
2) Pugnar por uma moratória unilateral e incondicional às dívidas públicas, começando pelas dos países do Terceiro Mundo. Pedir auditorias populares à dívida (para saber se houve ou não irregularidades nos empréstimos).
3) Enquanto tal não sucede, fomentar a existência de moedas paralelas. Ponho à vossa consideração a experiência de Wörgl, um sucesso tão desconhecido...
Na verdade, acho que não existe outra maneira de criar riqueza no nosso país, mantendo-nos no Euro... é preciso criar uma moeda paralela a ele. O Euro seria para pagar a dívida. A moeda paralela para manter a economia a funcionar.
4) Promover gradualmente a alternativa aos bancos comerciais: as uniões de crédito.
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5) Impôr aos bancos comerciais a criação de linhas de microcrédito, para estimular a economia com empréstimos realmente benéficos
6) Regular antentamente toda e qualquer actividade especulativa, proibindo-a
8) Combate agressivo e eficaz à economia paralela ("dai a César o que é de César" é uma lei de Cristo). Só com esta medida isoladamente, já teríamos um superávite.
9) Poupar em tudo o que é despesismo, que ainda é muito.
10) Indexar o salário dos políticos a uma fórmula que leve em conta o défice público, mas também as taxas de desemprego e de pobreza. Isso havia de motivá-los...
11) Racionalizar a Segurança Social. Ou seja, cortar ao máximo os subsídios (exceptuando reformas, invalidez e subsídios de natalidade) e substitui-los por intervenções VERDADEIRAS de inserção social. Articulação com as IPSSs, CATs, Centros de Alcoologia, Centros de Emprego e as linhas de microcrédito supracitadas.
12) Promover o auto-sustento. Quer individidual, quer nacional. Devemos recuperar a nossa agricultura e as nossas pescas, para sermos o mínimo possível dependentes do exterior. As importações custam dinheiro. Que cada país possa ser auto-suficiente, quanto mais não seja na produção dos bens essenciais.
13) Acabar com off-shores. Que cada qual pague aquilo que lhe é devido. É verdade que os empresários, quando ameaçados com impostos, fogem para ambientes fiscalmente mais agradáveis noutros países menos escrupulosos. É por isso que devemos tentar globalizar esta medida, tal como eles tentaram globalizar a "competitividade" quase chinesa do valor do trabalho.
14) Promover a Família, a verdadeira Família, mediante acções educativas à população. Apenas uma Família fértil e estável pode evitar o inverno demográfico, com o consequente colapso da sociedade portuguesa e pobreza subsequente. PROIBIÇÃO ABSOLUTA DO ABORTAMENTO PROVOCADO.
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Como pode o meu leitor ver, é possível sair desta crise económica de uma forma humana e sem prejudicar os mais frágeis. Pelo contrário, poupar os mais frágeis e obrigar cada qual a pagar a sua quota parte (o que significa não pagar dívidas injustas) é a única maneira de sair desta crise económica. Aí sim, não existem alternativas.
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